PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - NÍVEL SUPERIOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
EDITAL Nº 002/2023
A Defensoria Pública do Estado do Pará - DEFPUB, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº 054, de 7 de fevereiro de 2006, CNPJ Nº 34.639.526/0001-38, com sede na Rua Padre Prudêncio nº 154, nesta cidade, representada por seu Defensor Público Geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, torna público A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Superior 07 (sete) vagas, com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, Art. 36 da Constituição Estadual, Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Decreto Estadual nº 1.230 de 26 de fevereiro de 2015, Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Lei Estadual nº 8.972/2020 para atender as necessidades emergenciais deste Órgão (DEFPUB).
* Podendo ser acrescido de outras vantagens legais