O Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN/PA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para selecionar candidatos à contratação por prazo determinado em funções temporárias na forma do art. 36 da Constituição do Estado do Pará de 1989, Lei Complementar nº 07-91 - de 25 de setembro de 1991 dos Temporários publicada no DOE N° 27.065 - 30-09-91, Lei Complementar nº 77-2011 - altera LC 07-1991 - servidor temporário, Decreto nº 1.741 publicado em 20.04.2017 doe 33.358, Decreto nº 261 publicado em 13.08.2019 doe 33.951, Decreto nº 5.130 publicado em 22.12.2025 DOE Nº 36.476, Lei Nº 11.286 publicada em 15.12.2025 DOE Nº 36.465, Instrução Normativa 0001-2026- GABS-SEPLAD publicada em 10.04.2026 DOE 36.591 e Instrução Normativa 0002-2026- GABS-SEPLAD publicada em 29.04.2026 DOE 36.611, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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