PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - NÍVEL MÉDIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
EDITAL Nº 001/2023
A Defensoria Pública do Estado do Pará - DEFPUB, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº 054, de 7 de fevereiro de 2006, CNPJ Nº 34.639.526/0001-38, com sede na Rua Padre Prudêncio nº 154, nesta cidade, representada por seu Defensor Público Geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, torna público A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Técnico – Ensino Médio (09 vagas), com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, Art. 36 da Constituição Estadual, Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Decreto Estadual nº 1.230 de 26 de fevereiro de 2015, Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Lei Estadual nº 8.972/2020 para atender as necessidades emergenciais deste Órgão (DEFPUB).
* Podendo ser acrescido de outras vantagens legais
O Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, será conduzido por uma comissão de servidores desta Defensoria Pública do Estado do Pará, designados através da Portaria nº 524/2022/GGP/DPG, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOE nº 35.100 de 01 de setembro de 2022, a quem caberá as ações de acompanhamento, execução e supervisão de todo o processo, bem como as deliberações que se fizerem necessárias objetivando o regular desenvolvimento deste PSS.
As vagas serão ofertadas para o Município de Belém e região metropolitana, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público da DEFPUB, e atender as demandas do Núcleo de Execução Penal – NUDEP/CONVÊNIO.
Requisitos: Experiência nas atividades relacionadas à Execução Penal.