PSS 01/2026 - AC/PcD

A PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, na conformidade do disposto no art. 37, caput e IX da Constituição Federal de 1988, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária celetista, por prazo determinado, com base no art. 443, §§1º e 2º, alínea “a”, da CLT, de vagas em Empregos de Nível Superior e Nível Médio desta empresa,  de acordo em conformidade coma  Lei Complementar n° 07 de 25 de setembro de 1991, juntamente com a Lei complementar n⁰ 077, de 2011, com o Decreto n° 1.741, de 20 de abril de 2017, com o Decreto n° 261, de 13 de agosto de 2019, com a regulamentação aplicável à reserva de vagas dispostas na Lei nº 11.286, de 12 de dezembro de 2025, do Decreto nº 5.130, de 22 de dezembro de 2025, e da Instrução Normativa nº 0001/2026-GABS/SEPLAD, de 09 de abril de 2026, complementada pela Instrução Normativa 0002/2026-GABS/SEPLAD, de 28 de abril de 2026, e com as demais normas pertinentes ao Processo Seletivo Simplificado, e de acordo com as atribuições estabelecidas neste Edital.

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